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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2006 - 09:42
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2010 - 11:55
Ministro Henrique Neves isenta Lula e Dilma de multa, mas penaliza Benedita da Silva em R$ 5 mil por propaganda antecipada no Dia Internacional da Mulher
O ministro Henrique Neves, do Tribunal Superior Eleitoral, aplicou multa de R$ 5 mil a ex-secretária de assistência social e direitos humanos do Rio de Janeiro Benedita da Silva.
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2006 - 10:55
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2005 - 10:40
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Doutrina » Tributário Publicado em 19 de Janeiro de 2023 - 10:32
Programa Litígio Zero fomenta novos litígios por inconstitucionalidades

Entra governo, sai governo e a tônica é sempre a mesma. As fontes produtivas do país, que
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Legislação » Decretos Publicado em 14 de Novembro de 2014 - 14:44
Decreto nº 8.335, de 12 de Novembro de 2014

Promulga a Convenção entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de
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Legislação » Decretos Publicado em 14 de Novembro de 2014 - 14:38
Decreto nº 8.337, de 12 de Novembro de 2014

Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República
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Legislação » Decretos Publicado em 25 de Setembro de 2014 - 15:20
Decreto nº 8.308, de 23 de setembro de 2014

Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Romênia sobre o
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 28 de Maio de 2014 - 13:20
PSDB e PT têm maiores índices de homicídios da história

Em 1980 a taxa era de 11,7 para cada 100 mil. O Governo de Fernando Henrique entregou (em 2002) o
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2013 - 13:30
Congresso volta a discutir Marco Civil da Internet
A notícia fez com o que o governo federal pressionasse a Câmara dos Deputados para que aprove logo
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2006 - 11:14
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Doutrina » Internacional Publicado em 22 de Fevereiro de 2024 - 10:43
Comparar a Faixa de Gaza ao Holocausto atenta contra preceitos internacionais, pontua especialista

Por Fabio Tavares Sobreira
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2008 - 12:33
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2004 - 15:56
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2007 - 18:38
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2007 - 11:19
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2007 - 14:42
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2004 - 13:19
Brasil precisa de paz no campo para poder produzir, diz Álvaro
Álvaro Dias (PSDB-PR), reivindicou hoje em Plenário uma situação de paz e harmonia no campo para que o empresário rural possa trabalhar, produzir e exportar.
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2016 - 09:05
Corrupção na Petrobras se tornou 'sistêmica' com o PT, afirma Delcídio do Amaral em entrevista
Em entrevista para o programa 'Roda Viva', o senador cassado e delator da Lava Jato afirmou também que o PMDB teve 'posição proeminente' no esquema do petrolão.
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2015 - 14:18
Para ministro da Saúde, CPMF deve incidir sobre mais ricos
Arthur Chioro diz que se imposto voltar, proposta defendida no 5° Congresso do PT, cobrança deve isentar setores da classe média

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